FAQ – Internet

1. O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 pode ser aplicado ao provimento de acesso à Internet e as contratações de produtos e/ou serviços intermediadas pela rede mundial?

Sim. As relações de consumo no âmbito da Internet, bem como o provimento de acesso à rede mundial de computadores devem obedecer às normas do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/90)

Atenção: embora o consumidor brasileiro possa se valer da proteção do CDC, deve adotar cautelas que podem evitar incômodos e transtornos após a contratação do produto ou serviço.

2. O Código de Defesa do Consumidor se aplica às relações com sites estrangeiros?
A aplicação da lei brasileira às contratações em sites estrangeiros é matéria controvertida. Portanto, atenção redobrada, obtenha referência do site antes da compra e cuidado para não adquirir produtos cujas especificações técnicas nem sempre são compatíveis com as exigidas em nosso país (exs. DVDs, telefones celulares e outros).

3. O que deve ser observado ao contratar um provedor de serviços de acesso à Internet?
Antes de escolher os serviços e tecnologias disponíveis no mercado, considere, em primeiro lugar, os motivos que o levam a contratar um provedor de serviços de acesso à Internet.

Embora o acesso banda larga (telefonia / ADSL, TV a cabo / cable modem) ofereça maior velocidade na transmissão dos dados, implica maiores gastos (instalação, aluguel de modem, etc), sendo, portanto, mais indicado para quem precisa fazer muito download de arquivos (vídeos, programas de computadores, etc). Nas situações que envolvem uso mais restrito da Internet, como pôr exemplo, apenas para acesso de e-mail, ou ainda um orçamento doméstico mais apertado, considere a contratação de um pacote de um provedor de acesso discado (banda estreita).

Em qualquer caso, confira todas as informações sobre o serviço ofertado, especialmente, os valores cobrados (instalação, mensalidades) e velocidade e limite de transmissão de dados.

4. Que cuidados devem ser observados antes da contração de produto ou serviço pela Internet?
? é importante observar os procedimentos e recursos adotados para garantir a segurança e a confidencialidade da transação eletrônica e de seus dados (pessoais, de consumo, financeiros);
? busque referências sobre o site onde pretende contratar. A escolha criteriosa do fornecedor não despende tempo e pode ser decisivo para garantir que suas expectativas sejam atendidas e que a solução de eventuais conflitos ocorra de forma cômoda, prática e rápida;
? anote dados que permitam identificar e localizar a sede do fornecedor (como CNPJ, endereço físico). Caso seja necessário formalizar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor ou recorrer ao judiciário você precisará fornecê-los;
? confira todas as informações sobre o produto ou serviço ofertado, especialmente, características, preços, valores de fretes, despesas adicionais, prazo de entrega ou execução, condições de pagamento. Na compra de produto, avalie se o custo total compensa a comodidade da contratação à distância;
? em caso de dúvidas utilize os telefones e endereços eletrônicos para obter esclarecimentos adicionais sobre o produto ou serviço que pretende contratar.
? Em sites estrangeiros, verifique também as taxas de importação e se o fornecedor possui representante no Brasil, o que lhe possibilitará contar com assistência técnica no país;
? acesse sites de fabricantes, de avaliadores independentes ou com opiniões de outros consumidores e, se possível, solicita demonstração como forma de conhecer melhor o produto;
? fique atento a política de trocas e os procedimentos que devem ser adotados em caso de problemas;
? Ao confirmar a contratação não deixe de imprimir ou guardar, se possível, sob a forma eletrônica todos os documentos que atestam a relação, como número da compra, confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato ou anúncios.

5. O que devo observar na entrega do produto?
Confira a qualidade do produto e se ele corresponde ao ofertado. Qualquer irregularidade, se possível, não receba o receba e comunique a ocorrência imediatamente ao fornecedor.

Atenção: Exija nota fiscal

6. Comprei um produto e ele foi entregue com problemas (quebrado/ avariado/ etc.). O que devo fazer?
O fornecedor é responsável pelo qualidade do produto. Entre em contato com ele e solicite a regularização do problema. Caso não consiga resolver amigavelmente, recorra ao órgão de proteção do consumidor ou ao Poder Judiciário. Nas causas que envolvem valores até 40 salários mínimos, você pode procurar o Juizado Especial Cível (antigo Juizado de Pequenas Causas).

7. O produto não foi entregue (ou serviço não foi executado). Como devo proceder?
Entre em contato com o fornecedor e solicite a regularização do problema. Você pode exigir a entrega imediata do produto / execução do serviço ou o cancelamento da contratação, caso seja de seu interesse. Caso não consiga resolver amigavelmente, recorra ao órgão de proteção do consumidor ou ao Poder Judiciário. Nas causas que envolvem valores até 40 salários mínimos, você pode procurar o Juizado Especial Cível.

8. O produto entregue é diferente daquele oferecido no site pelo fornecedor? Posso exigir o que me foi prometido?
Sim. O fornecedor responde pela correção e veracidade das informações prestadas ao consumidor. Você pode exigir a entrega do produto nos termos do que lhe foi ofertado, o cancelamento da compra com a restituição do valor pago ou ainda o abatimento proporcional no preço. Qualquer dúvida, consulte o Procon ou outras entidades de defesa do consumidor para resguardar seus direitos.

9. Posso me arrepender de compras pela Internet? Posso cancelar a compra e devolver o produto?
Sim, nas compras realizadas à distância ou fora do estabelecimento comercial, como, por exemplo, por telefone, por catálogo, pela Internet ou, ainda, em domicílio, o CDC assegura o direito de arrependimento do consumidor.

Nesse caso, a contratação pode ser cancelada até 7 dias após o recebimento do produto ou início da prestação do serviço, sem ônus ao contratante. O produto deve ser devolvido e o consumidor restituído de valores pagos.

10. Os fornecedores podem armazenar dados a meu respeito sem meu conhecimento? os dados coletados podem ser compartilhados com terceiros?
Não. Você deve ser comunicado, por escrito, sobre o armazenamento de informações a seu respeito. O responsável pelo arquivo deve assegurar o seu acesso às informações armazenadas e permitir a retificação de dados incorretos e/ou a supressão daqueles que se mostrem excessivos considerando as finalidades para as quais foi constituído o arquivo.

O compartilhamento de dados com terceiros somente pode ser admitido quando atender à finalidade de uma relação concreta de consumo (exemplos: cessão de dados pelos serviços de proteção ao crédito para balizar a contratação de produto ou serviço pelo consumidor; cessão de dados para empresa responsável pela entrega de produtos ao consumidor). A cessão de dados para empresas alheias à relação de consumo deve ocorrer somente com a expressa autorização do consumidor.

O fornecedor responde pela coleta e conservação das informações armazenadas, devendo, para atender aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, restringir a coleta aos dados que se mostrem pertinentes ao contexto da relação de consumo e manter o arquivo protegido do acesso de estranhos (hackers, crackers, funcionários não autorizados).

11. O Código de Defesa do Consumidor aplica-se às compras via leilão?
Nem sempre. O CDC pode ser aplicado quando o vendedor, pessoa física ou jurídica, desenvolver atividade regular no mercado de consumo, mesmo que a oferta por leilão seja ocasional, ou, ainda quando há remuneração pelo consumidor do serviço prestado pelo site.

Importante: nas relações entre particulares, aplica-se o Código Civil (Lei 10.406/2002).

Dica: atenção redobrada com as informações sobre o produto ou serviço pretendido e aquelas que permitem identificar o vendedor e sua localização física. Estes dados são importantes caso seja necessário acionar o vendedor administrativa ou judicialmente. Qualquer dúvida procure a orientação de um órgão de defesa do consumidor.

12. Como faço para saber se provedor de serviços e/ou produtos possui reclamação registrada no Procon?
Você pode acessar o site do Procon (www.procon.sp.gov.br) ou ligar para o número 11 3824-0446.

13. O que é Spam?
Spam é designação de mensagens eletrônicas não solicitadas, normalmente, enviadas com intuito de promover produtos ou serviços.

Para atender aos princípios do Código de Defesa do Consumidor, o envio de mensagens deve ser precedido da autorização expressa do consumidor.

Dica: Muito cuidado com o recebimento dessas mensagens que não raro disseminam programas (vírus, spywares e outros) que comprometem o funcionamento de seu computador, podendo deixá-lo inoperante, ou mesmo permitir que terceiros tenham acesso a seus dados pessoais, como, por exemplo, senha e números de contas bancárias.

14. Alguns sites utilizam cookies. O que são cookies?
Cookies são arquivos de textos, normalmente, instalados em seu computador quando do acesso de uma página na Internet. Os cookies são úteis quando empregados para a facilitar a navegação no site, no entanto, podem ser usados indevidamente para coletar dados a seu respeito. As informações coletadas podem ser usadas para traçar seu perfil de consumo e envio posterior de material publicitário ou de mensagens eletrônicas não solicitadas.

Atenção: o consumidor deve previamente ser informado sobre o uso dessas ferramentas, sendo-lhe permitido desabilitá-las, caso seja seu interesse, ou desautorizar o compartilhamento de qualquer informação com terceiros alheios à relação.

Bolsas, aprendendo a tomar conta

Recentemente fui ao cinema e na fila para comprar o ingresso aconteceu um fato interessante. A moça que estava na minha frente carregava uma bolsa fina de couro nas costas, sendo que o fecho estava totalmente aberto. Era fácil ver todos seus pertences contidos na bolsa, principalmente sua grossa carteira.

Resolvi alertar a provável vítima dizendo:

“Desculpe a intromissão, mas a senhorita esta com a carteira a mostra e qualquer marginal pode subtraí-la com extrema facilidade. Recomendo que feche a bolsa e carregue-a na frente do corpo”. Pude ler nos olhos dela toda sua insatisfação com meu conselho. A mocinha tirou a bolsa das costas, carregando-a nos braços e virou-se de costas para mim. Ato continuo sua amiga cochichou em seu ouvido algumas palavras e em seguida a mulher se virou abruptamente em minha direção e disse: “O senhor não é o Delegado de Polícia que esteve recentemente no Programa da Babi falando sobre como evitar ser assaltado?”. Balancei a cabeça positivamente e ela me pediu mil desculpas, agradecendo os conselhos.

Diariamente, milhares de vítimas descuidadas ficam sem suas carteiras em razão da ação criminosa dos punguistas. Obtive o relato de um batedor de carteira profissional que narrou o último crime que praticou, antes de ser preso:

“Estava em uma loja de departamentos, quando vi uma senhora de meia idade, bem vestida, levando uma bonita bolsa no ombro. Vagarosamente, aproximei-me do meu alvo. Ao lado da vitima, minha mão esquerda subia em um movimento continuo por baixo do meu braço esquerdo. Abri o fecho da bolsa, abafando com o polegar o barulho. A vítima nada percebeu.
Para manter a mão reta, segurei o fecho do zíper entre os dedos indicadores e médios. A bolsa inchou um pouco ao se abrir e o conteúdo se acomodou nos espaço largado. A mulher estava profundamente concentrada em suas compras. Em seguida veio o clímax de todos os golpes, quando os meus dois dedos encontraram o peso concreto da carteira. Com uma virada do pulso para liberar a carteira de qualquer obstáculo, puxei-a para fora. Entretanto, a rigidez do couro fez com que a carteira ficasse presa no zíper. Eu a senti escorregar dos meus dedos e cair de volta na escuridão. Quando atingiu o fundo da bolsa, pareceu-me que uma bomba havia sido detonada com os gritos da vitima”.

O alvo predileto dos punguistas são as mulheres sozinhas, com bolsa pendurada a tiracolo nos ombros. O malandro se aproxima da vitima distraída, postando-se ao seu lado. A mão direita do marginal cruza vagarosamente seu corpo até atingir a bolsa da ingênua presa. A amiga leitora deve perceber que se a vítima olhar para frente ou para baixo, não consegue enxergar a bolsa.

Desta forma, como a prevenção pode ser feita?

  • Use bolsas com alças mais longas.
  • Carregue-a na frente do corpo, onde possa vê-la constantemente, passando a alça na cabeça.
  • A bolsa mais segura é aquela com fivela e zíper por baixo.
  • Adquira uma bolsa que tenha compartimento interno fechado com zíper, para esconder sua carteira ou dinheiro.
  • Não utilize bolsa com porta celular. Lembre-se que o aparelho celular é o objeto mais subtraído no Brasil.
  • O uso de pochete, não é recomendado para homens e mulheres.
  • Os homens devem levar a carteira no bolso traseiro, apenas com calcas justas.
  • Evite calça com bolso faca, preferindo os bolsos com zíper ou com fechamento com botão

Qual atitude tomar ao pressentir que alguém está lhe seguindo?

 

Se, quando caminhando na rua, o suspeito está fechando o espaço entre vocês, por exemplo, caminhando em sua direção, proceda assim:

  • Mude de calçada e observe o comportamento do suspeito;
  • Se o suspeito mudar também, a probabilidade dele te abordar, passa a ser muito maior;
  • Não permita que ele “feche o espaço”, se isso acontecer, você não terá mais nada para fazer. O bandido terá vencido.

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» Para não fechar espaço:

Procure um local para se abrigar, um local bastante movimentado ou um local com seguranças e policiais;

Se não houver onde se proteger, mude o sentido de direção. Desta forma, você mantém espaço entre vocês dois.

Veja:

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Estou sendo vítima de assédio sexual, o que devo fazer?

 

Se você for alvo de assédio sexual em seu ambiente de trabalho, saiba que medidas tomar:  » Não fique calada
Se for vítima de assédio, não hesite em denunciar. Procure a delegacia mais próxima do local dos fatos ou vá à delegacia da mulher.

» Tenha cuidado
Pense muito sobre como denunciar o caso de assédio. Espere pelo momento certo para desmascarar essa situação.

» Arranje provas
Por exemplo, um e-mail que ninguém terá dúvidas de onde vem, ou um recado com um convite estranho. Faça tudo com a maior diplomacia e, de preferência, com as tão preciosas provas. Caso contrário, corre-se o risco de ninguém acreditar em você e, como acontece em muitos casos, à vítima virar ré.

» Tenha uma testemunha

Assédio é crime. Portanto, quanto mais subsídios você tiver, melhor. Por isso, antes da denúncia, tente encontrar alguém que possa testemunhar a seu favor. Dê preferência a colegas de trabalho ou até mesmo a outras mulheres que já sofreram a mesma situação com o acusado.

» Estratégia
Por que não atrair o agressor de uma forma que alguém o apanhe em flagrante? Não é coisa de novela. Lembre-se que um testemunho seria uma arma preciosa a seu favor.

» Não mostre medo
Se o agressor perceber que você tem medo, sentirá mais liberdade para agir como quiser. Enfrente-o.

» Chantagem
Se for vítima de chantagem – se o agressor for o seu chefe e lhe disser que a despede, por exemplo -, esse é mais um motivo para enfrentá-lo. Lembre-se que assédio é crime e, portanto, você não tem por que trabalhar ao lado de uma pessoa criminosa. Tente gravar uma dessas ameaças.

Acima de tudo, enfrente o fato como um problema extremamente grave e que tem que ser resolvido. O fundamental é não mostrar medo, mesmo que, na realidade, esteja aterrorizada.

Leis

Lei 10.826/03 – Lei sobre armas de fogo
Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Lei 11343/06 – Drogas

Códigos

Código Civil
Código de Defesa do Consumidor
Código de Processo Penal
Código de Processo Civil
Código de Trânsito Brasileiro
Estatuto da Criança e do Adolescente

Moda cria formas para driblar a ação de assaltantes

 

Uma jaqueta com esconderijo pra guardar dinheiro, documentos e o celular longe dos olhos e das mãos dos ladrões.

“A jaqueta tem um zíper no lado interno da manga e ele é escondido pela aba do próprio tecido”, explica Mariane Roarig, designer de moda.

Ao criar a mochila, a desenhista de moda pensou em como se proteger dos roubos, principalmente dentro do ônibus.

“Nós colocamos em outra parte um cadeado, que é um elemento interessante, além da proteção que ele dá e o ziper fica do lado de dentro. Para evitar corte de estilete, nós revestimos toda a bolsa com rede de pesca”.

Os bolsos da calça são à prova de furto “Todos os bolsos são mais fundos só que geralmente se encontrar no mercado e o bolso traseiro está fechado com o velcro”, explica.

Os designers do Senai também fabricam móveis com essa preocupação. Todas essas criações surgiram da observação do comportamento que as pessoas têm nas ruas, dentro dos ônibus e também da forma de agir dos ladrões.

As soluções estão no livro, escrito por um coronel da Polícia Militar do Paraná. Ele diz que 80% dos furtos nas ruas poderiam ser evitados se as pessoas soubessem como se prevenir e alerta para situações que chamam a atenção dos ladrões.

“Cuidado ao carregar a bolsa mais na parte das costas, o ideal é carregar à frente do corpo. A ideia é que a indústria passe também a incorporar estes conceitos. Muitos bens industrializados são atrativos para o criminoso. Se eles sofrerem pequenas alterações a pessoa estará adquirindo também uma cota de segurança”, comenta Roberson Bondaruk, policial militar.

Confira as dicas e descubra como evitar o aparecimento de varizes

Salto alto dá varizes? E ficar em pé por muito tempo? Quais são as causas do problema? São tantas dúvidas e mitos sobre as temidas veias roxas nas pernas que nós preparamos uma reportagem para esclarecer tudo isso.

E é bom ficar atento, ou melhor atenta, porque as varizes atingem mais as mulheres e existem maneiras de tentar evitar o aparecimento delas.

A cabeleireira Fabiana Dantas, 33, sofreu muito por causa das varizes. Como a principal causa é hereditária, Fabiana sabia que poderia ter  o problema, porque há vários casos na família dela. Antes de engravidar do primeiro filho, ela fez a cirurgia. Foi há 2 anos e agora precisa perder peso para evitar que as varizes voltem.

Numa situação normal, o sangue que passa pelas veias em direção ao coração não volta. Em quem tem varizes, as válvulas das veias não conseguem bombear todo o sangue e ele se acumula, por isso o inchaço no local.

O único tratamento para a retirada das varizes é a cirurgia, onde elas são retiradas ou cauterizadas. O procedimento precisa ser feito para evitar complicações.

Alguns fatores podem desencadear varizes em quem tem tendência:  sedentarismo, excesso de peso, gravidez e uso de anticoncepcionais.

Muita gente confunde as varizes com os chamados vasinhos, que são pequenas veias sobre a pele que se inflamam e as causas também são hereditárias. Neste caso o problema é estético e a injeção local de substâncias fazem os vasinhos desaparecerem.

O que são varizes?
São dilatações anormais das veias produzidas por doenças congênita ou adquirida de suas paredes e válvulas. São inerentes a bipedestação (andar sobre duas pernas). Normalmente, as veias tem válvulas que, em associação com outros fatores, fazem o sangue seguir obrigatoriamente para cima. Desses outros fatores, há um muito importante que é a contração harmônica dos músculos da “barriga” da perna, que “espremem” o sangue de volta para o coração.

O que fazer para evitas ou retardar o aparecimento das varizes?
1) – Evitar ficar muito tempo de pé parada ou sentada, principalmente em ambientes muito quentes. Entretanto, se isso não puder ser evitado, a paciente deve fazer os seguintes exercícios que são destinados a fazer funcionar a “bomba muscular” da “barriga” da perna: Ficar nas pontas dos pés 10 vezes seguidas, de hora em hora ou caminhar nas pontas dos pés também de hora em hora. Pode-se também, em casa, deitar e levantar os pés em movimento de “pedalar”. Em seguida, fazer massagens com água de colônia ou álcool a 75% do pé para a coxa.

2) – A par dos exercícios, quem tem pré-disposição para varizes, e tem que trabalhar o dia todo de pé deve usar meias elásticas. Existem vários tipos destas e a prescrição da meia adequada deve ser feita pelo médico, entretanto, há um detalhe que deve ser rigorosamente observado: a meia NUNCA deve ser mais apertada nas partes mais altas da perna, pois se isso acontecer, vai funcionar como “liga” e conseqüentemente prejudicar a circulação de retorno.

3) – Evitar o uso de roupas muito apertadas (cintos, ligas etc). O uso de saltos muito altos também deve ser evitado, pois prejudica a dinâmica muscular da “barriga” da perna. Não é conveniente, porém, andar descalça ou usando chinelos. O ideal é usar sempre um salto de 3 a 4 centímetros, que tenha boa base de apoio para que a paciente não tenha que se “equilibrar” sobre eles.

4) Nunca usar sandálias tipo havaiana, pois elas podem ferir o pé e servir como porta de entrada para o germe da ERISIPELA.  Pessoas que tem pés chatos ou outros feitos de postura deverão ser orientadas no sentido de diminuir as conseqüências daqueles defeitos através do uso de calçados apropriados, palmilhas, exercícios etc.

5) – É fundamental a higiene com os pés e espaços interdigitais. Lavar com água corrente, secar bem e usar pós ou pomadas anticépticas e antimicóticas entre os dedos. As ERISIPELAS freqüentemente têm como porta de entrada a micose que o povo chama de “ácido úrico”.

6) O repouso em períodos de 30 minutos 3 vezes ao dia com as pernas elevadas é muito útil e também dormir com as pernas elevadas usando para isso calços de 15 centímetros sob os pés da cama.

7) – O funcionamento regular dos intestinos é muito importante e deve ser mantido através de regime alimentar apropriado e, se necessário, com o uso de laxativos adequados.

8) – É muito importante que a paciente não engorde e, isto será conseguido através de orientação dietética dada pelo médico.

9) – Bebidas alcoólicas freqüentes são prejudiciais.

10) – Quanto aos esportes, os mais convenientes são a natação, caminhar e andar de bicicleta.

11) – Todos os tipos de ginásticas realizadas em decúbito (paciente deitada) não são prejudiciais e ajudam a manter o peso adequado. Dever ser evitados os tipos de ginástica que são executados com a paciente em pé e aumentando a pressão abdominal (flexões, torções, apoios sobre uma perna só etc). A Yoga é uma prática útil para as pacientes varicosas.

12) – Saunas muito freqüentes e sol nas pernas durante muito tempo não são convenientes para quem tem varizes. Quando na praia ou piscina, preparar as pernas com creme protetor e introduzi-las na água a curtos intervalos. Da mesma maneira os banhos devem ser com água tépida ou frita e nunca muito quente.

13) – Quando sentada, sempre que possível, apoiar os pés sobre uma banquete ou fletir várias vezes os pés sobre os tornozelos. Evitar cruzar as pernas, pois isto reduz a circulação venosa em cerca de 15%. Cruzar as penas ao nível dos tornozelos com os pés para frente evitando escondê-los sob a cadeira, pois esta posição faz preguear a meia elástica nos tornozelos os joelhos.

14) – O uso de anticoncepcionais não é contra indicado a não ser que a paciente tenha passado por Tromboflebite. Deve-se saber, porém, que os anticoncepcionais execerbam os sintomas das varizes (sensação de peso e cansaço nas pernas) e estimulam o aparecimento de novas varizes.