Categoria: Artigos

Entenda a diferença entre Assédio Moral, Dano Moral e Assédio Sexual

Os Tribunais do Trabalho frequentemente se deparam com diversas ações nas quais os autores alegam ter sofrido algum tipo de perseguição ou humilhação no ambiente de trabalho. Porém, é comum que haja confusão sobre se ter sofrido um dano moral, assédio moral ou assédio sexual. Quando falamos em assédio no local de trabalho, nos referimos …

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TRABALHO SEM ASSÉDIO SEXUAL

    Conheça a campanha “Trabalho sem assédio sexual” Assédio sexual é crime e também infração administrativa. A partir dessa premissa, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Administração, idealizou a campanha “Trabalho sem assédio sexual”, que tem a finalidade de conscientizar os servidores públicos sobre a importância de …

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7 principais dúvidas sobre o assédio moral no ambiente de trabalho

Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim …

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Estatísticas Violência Contra as Mulheres

Estatísticas Violência Contra as Mulheres (Lei n° 14.545 de 14 de setembro de 2011)   Ocorrências Registradas no mês: Março de 2018 Capital Demacro Interior Total HOMICÍDIO DOLOSO 2 0 7 9 HOMICÍDIO CULPOSO 0 0 0 0 TENTATIVA DE HOMICÍDIO 5 6 23 34 LESÃO CORPORAL DOLOSA 1014 861 3098 4973 MAUS TRATOS 2 …

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Segurança residencial: conheça alguns equipamentos para proteger a sua casa

Infelizmente, a insegurança é algo que faz parte do nosso cotidiano. De uns tempos para cá, não estamos completamente protegidos nem mesmo no aconchego dos nossos lares. E é exatamente por esse motivo que a indústria de segurança tem crescido ano após ano. A tecnologia também tem grande influência nisso, pois ela proporciona mecanismos cada …

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LEI MARIA DA PENHA ( LEI 11340/06)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação …

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DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte lei: CÓDIGO PENAL         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei:         PARTE GERAL TÍTULO …

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Como proteger uma criança de um acidente com brinquedos

Brincando Brincar é uma importante parte do desenvolvimento da criança. Brinquedos oferecem diversão e entretenimento, além de ajudar seu filho no aprendizado. A maioria dos brinquedos é segura, mas pode se tornar perigosa se utilizada de maneira incorreta. Supervisão é um importante fator para manter as crianças seguras de acidentes com brinquedos. Envolver-se com a …

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Dicas de Segurança em casa

Medidas (que estejam ao seu alcance) para evitar que sua residência seja furtada ou roubada: › Portas resistentes; › Fechaduras confiáveis; › Trancas e alarmes nas portas e janelas; › Olho mágico nas portas; › Instalação de interfones; › Iluminação total em volta da residência; › Não coloque nome nas portas; › Nunca deixe portões …

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Dicas de Segurança na cozinha

Quem gosta de comer e receber bem, não pode deixar de conhecer alguns cuidados necessários na cozinha com o gás, com as chamas, com as panelas e muito mais. Tão importante quanto ter equipamentos na cozinha é saber manuseá-los corretamente. Assim, você poderá preparar seus pratos preferidos com toda praticidade e segurança. Afinal de contas, …

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