Apostar na Mega-Sena em conjunto, com familiares ou amigos do trabalho, pode ser uma boa chance de ganhar os R$ 56 milhões que devem ser sorteados no próximo sábado (25). Entretanto, para evitar mal entendidos ou até mesmo prejuízos caso um grupo de apostas seja contemplado com o maior prêmio do ano e terceiro maior prêmio da história do concurso, é preciso tomar alguns cuidados.

O principal deles, segundo Poliana Carlos, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), é fazer um contrato com informações de todos os participantes e registrar o documento em cartório. "Os participantes do bolão devem fazer um documento simples, que pode até ser redigido a mão, contendo todas as informações da aposta, de cada envolvido e das regras estipuladas para aquele grupo", diz Poliana.

No documento devem estar relacionadas informações como nome completo, RG e CPF de cada participante, bem como a cota de cada um nas apostas e o quanto deve ser pago aos apostadores caso o grupo seja sorteado. "Até o nome de quem será o responsável por retirar o dinheiro deve ser colocado no contrato."

O bolão, segundo ela, é uma modalidade que não dá segurança para os jogadores. "O contrato é uma forma de garantir que cada apostador receba a parte que lhe cabe", diz a advogada. Ela explica que, ao registrar o documento em cartório, ele se torna um título executivo. Isso significa que, se um dos apostadores agir de má-fé, pode ser acionado na Justiça pelos demais, para que cumpra o que foi estabelecido no documento.

A advogada ressalta ainda a importância de guardar o bilhete premiado e respeitar o prazo limite para a retirada do prêmio, que é de 90 dias, segundo a Caixa Econômica Federal. Se o ganhador não levar o bilhete, ou o prazo para retirar o prêmio expirar, ele não terá direito ao prêmio.

Poliana lembra que o documento com as regras do bolão deve ser registrado em um cartório e cada participante precisa ficar com uma cópia.

É importante destacar que a Caixa Econômica Federal não reconhece a prática de jogos em bolão. O registro em cartório deve ser feito rapidamente, havendo um custo para este serviço.

Fonte: www.g1.com.br